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metadata.dc.type: Dissertação
Title: A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
metadata.dc.creator: Vaz, Sergio Madureira
metadata.dc.contributor.advisor1: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
metadata.dc.description.resumo: A indústria canavieira, que desde o período colonial vem expandido continuamente suas áreas de cultivo, promove o Brasil como líder mundial na produção e eficiência do etanol, e mais, agrega à sua cultura o aproveitamento de outros produtos a partir da extração e do processamento da cana-de-açúcar, tornando-se referência mundial no desenvolvimento das chamadas tecnologias limpas. Hoje, a indústria canavieira encontra-se em um novo momento histórico, no qual os problemas com as questões ambientais, mais especificamente com o impacto ambiental da atividade sucroalcooleira e com a sustentabilidade do setor, estão entre os assuntos de maior discussão e atenção na agenda brasileira. Reflexo de uma mudança no comportamento global, as preocupações com o meio ambiente têm despertado em governos e em instituições privadas interesse no desenvolvimento de ferramentas para a gestão ambiental, dados os impactos que o aproveitamento de certas culturas, no caso da agroindústria, causa ao meio ambiente. Do ponto de vista da iniciativa privada, a gestão ambiental de um determinado segmento agroindustrial, quando colocado em prática, reflete-se no direcionamento, controle e condução consciente dos recursos naturais junto aos meios de produção, além de investimentos e arranjos que se interagem objetivando a melhoria continua do desempenho ambiental na corporação (obter resultados mensuráveis de gestão ambiental). Quanto à iniciativa governamental, esta se traduz em políticas públicas que se direcionam a atender as necessidades do setor, utilizando-se de instrumentos de comando e controle e instrumentos econômicos na condução para a produção sustentável. O objetivo é o monitoramento, o controle e a redução dos impactos ambientais, fomentando a economia do setor com menor impacto ambiental. Este trabalho irá fazer uma abordagem multidisciplinar do setor sucroalcooleiro, analisando, sob o ponto de vista regional (estado de São Paulo) e nacional, os assuntos pontuais da agroindústria canavieira, que incluem, entre outras questões: a agroindústria e seus problemas ambientais; programas brasileiros de gestão da agroindústria; procedimentos para o licenciamento ambiental no estado de São Paulo; a adoção de sistemas de gestão ambiental da norma ISO 14001:2004, citando, inclusive, os diversos normativos legais no âmbito federal e estadual. Diante desses fatores, o presente trabalho parte da seguinte questão: A gestão ambiental, a partir do modelo normatizado pela ISO 14001:2004 nos seus processos e meios de produção, é ferramenta capaz de prevenir o dano ambiental? A resposta a ela passa pela análise de diversos elementos, relacionados à sustentabilidade do setor sucroalcooleiro brasileiro.
Keywords: ISO 14001:2004
gestão ambiental
setor sucroalcooleiro
indústria canavieira
agroindústria
usinas canavieiras
cana-de-açúcar.
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade Católica de Santos
metadata.dc.publisher.initials: Católica de Santos
metadata.dc.publisher.department: Direito Internacional e Direito Ambiental
metadata.dc.publisher.program: Mestrado em Direito
Citation: VAZ, Sergio Madureira. A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica. 2010. 183 f. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos, Santos, 2010.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://tede.unisantos.br/handle/tede/73
Issue Date: 28-Mar-2010
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