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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
metadata.dc.creator: Silva, Damísio Mangueira da
metadata.dc.contributor.advisor1: Carriço, José Marques
metadata.dc.contributor.referee1: Carriço, José Marques
metadata.dc.contributor.referee2: Saleme, Edson Ricardo
metadata.dc.contributor.referee3: Souza, Clarissa Duarte de Castro
metadata.dc.description.resumo: O presente estudo trata de uma análise histórica e normativa sobre os instrumentos utilizados para a preservação do patrimônio cultural material e imaterial do município de Triunfo, no estado da Paraíba. No desenvolvimento da pesquisa analisou-se a legislação de todas as esferas de governo sobre o tema, focando, ao final e de forma mais aprofundada, nos dispositivos existentes ou que podem ser desenvolvidos no município em questão para, além de preservar o patrimônio que representa a história do município, que tem grande relação com a religiosidade, incentivar a população local a ter maior conhecimento sobre suas origens, fortalecendo sua identidade. O objetivo do estudo demonstra a importância da preservação do patrimônio cultural na formação da identidade da população. Para tanto, utilizou-se a investigação documental e o método dialético para coletar e analisar os dados que compõem a pesquisa. Acrescentando ainda função social a finalidade dessa pesquisa, também são apresentadas propostas sobre dispositivos legais ou ações que podem ser adotadas para incentivar ou manter a preservação do patrimônio histórico, como a criação de um Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio, a modificação do Plano Diretor para maior eficácia na preservação patrimonial, maneiras diferenciadas de incentivo fiscal para proprietários de bens com valor cultural e programa de educação e conscientização cultural. Demonstrase, assim, a importância de os gestores municipais e de toda a sociedade ter consciência da relevância da preservação do patrimônio cultural diante da identidade cultural da população, garantindo-lhes os meios de acesso ao conhecimento sobre suas origens.
Abstract: The present study deals with a historical and normative analysis on the instruments used for the preservation of the material and immaterial cultural patrimony of the municipality of Triunfo, in the state of Paraíba. In the development of the research the legislation of all spheres of government on the subject was analyzed, focusing, in the end and in more depth, on the existing devices or that can be developed in the municipality in question to, besides preserving the patrimony that represents the history of the municipality, which has great relationship with religiosity, encourage the local population to have greater knowledge about its origins, strengthening its identity. The objective of the study demonstrates the importance of the preservation of the cultural patrimony in the formation of the identity of the population. In order to do so, we used documentary research and the dialectical method to collect and analyze the data that compose the research. In addition to the social purpose of this research, proposals are also presented on legal provisions or actions that may be adopted to encourage or maintain the preservation of historical heritage, such as the creation of a Municipal Heritage Defense Council, modification of the Master Plan for greater effectiveness in heritage preservation, differentiated ways of fiscal incentives for property owners with cultural value, and education and cultural awareness programs. It is thus demonstrated the importance of municipal managers and society as a whole to be aware of the importance of preserving cultural heritage in the face of the cultural identity of the population, guaranteeing them the means to access knowledge about their origins.
Keywords: patrimônio cultural; preservação; normas legais; identidade cultural
cultural heritage; preservation; legal norms; source
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Direito Ambiental
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Santos
metadata.dc.publisher.initials: Católica de Santos
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Mestrado em Direito
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://biblioteca.unisantos.br:8181/handle/tede/4481
Issue Date: 14-Mar-2018
Appears in Collections:Mestrado em Direito

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