Mestrado em Direito : [140] Collection home page

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18-Dec-2019Direito ambiental do trabalho : o direito fundamental ao meio ambiente laboral sustentável e o teletrabalho no Brasil como meio de escravidão moderna.Sousa, Antonio Cesar Teixeira deDissertação
13-Dec-2019Mercosul: o direito da integração e a cláusula democrática.Silva Neto, Arthur Correia daDissertação
17-Dec-2019Vigilância estatal em massa no século XXI : conflito de pretensões entre o individual e o coletivo no mundo internacionalizadoSilva, Arthur MarquesDissertação
20-Sep-2019Direitos humanos como base para a política internacional de drogasCOSTA, Gustavo RobertoDissertação
23-Mar-2017As condenações do Brasil pela corte interamericana de direitos humanos como instrumento de implementação dos direitos humanos no País.Camargo, Luis Antonio deDissertação
9-May-2019Meio ambiente do aquaviário e o direito à desconexão.Segnini, Carolina CammarosanoDissertação
2-May-2019Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutelaSperanza, Yolanda Maria de Menezes PedrosoDissertação
26-Mar-2019Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exteriorSantos, Márcia Alvarenga dosTese
12-Dec-2018Turismo de segunda residência: impasses para desenvolvimento urbano socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável: o caso de Bertioga, SPRios, Lenimar GonçalvesDissertação
6-Dec-2018Zona de processamento de exportação (ZPE) e o desenvolvimento das economias regionais : um estudo no condomínio empresarial de Atibaia (CEA) sobre as limitações legais à luz do direito ao desenvolvimento e da ordem econômicaParras, RodrigoDissertação
20-Dec-2018A audiência de apresentação e os direitos humanos: o caso brasileiroGonçalves, Jeferson BritoDissertação
30-Oct-2018Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.Nascimento, Flávia de Oliveira Santos doDissertação
10-Oct-2018As moradias irregulares e a regulação fundiária na lei 13.465/2017.Metropolo, Ana Paula RodriguesDissertação
20-Sep-2018O ato expropriatório concorrente Municipal na Constituição de 1988: a proteção do meio ambiente através do saneamento básico.Gomes, Francine DelfinoDissertação
20-Sep-2018Gestão de recursos hídricos da Paraíba : o caso do açude Epitácio Pessoa (o Boqueirão)Toscano, Artêmis de Araujo OliveiraDissertação
24-Aug-2018Os investimentos estrangeiros diretos como meio de promoção da sustentabilidade no setor energético brasileiro.Loro Netto, Caio César AlvaresDissertação
28-Aug-2018Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.Medeiros, Alexsandro BernardoDissertação
15-Jun-2018Os desafios da aplicação do fenômeno do transconstitucionalismo entre países-membros do Mercosul.Lopes, Francisco Cleidson TavaresDissertação
7-Jun-2018A situação jurídica do migrante laboral no Brasil à luz da organização internacional do trabalho e de seus documentos.Silva, Lucas RochaDissertação
8-Feb-2018Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.Santos, Renata Sioufi Fagundes dosDissertação
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