Mestrado em Direito : [173] Collection home page

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24-Mar-2021Planejamento e a sustentabilidade urbano ambiental: o caso da comunidade Vila Feliz/PBNeves, Débora Medeiros ToledoDissertação
18-Mar-2021A aplicação da doutrina da responsabilidade de proteger na proteção de migrantes forçad@s: a responsabilidade de prevenirOliveira, Natalia Rosa deDissertação
16-Apr-2021Regras opcionais da CPA para arbitragem de disputas relativas a atividades espaciais : o melhor caminho disponível?Santos, Catherine de SouzaDissertação
14-Dec-2020Limites da competência normativa municipal ambientalRamos Neto, Severino MedeirosDissertação
23-Apr-2021A proibição do amianto no Brasil e os desafios jurídico-ambientais do futuro : perspectivas de governança em âmbito nacional e globalHonain, Celi Aparecida ConsolinDissertação
5-May-2021Áreas contaminadas e a agenda 2030 no estado de São Paulo : uma abordagem jurídica, institucional e socialReis, Andrew Rangel dosDissertação
30-Mar-2021A promoção dos padrões trabalhistas fundamentais nas cadeias globais de produção têxtil por meio de global framework agreementsMalhadas, Suyan CristinaDissertação
8-Apr-2021Uma perspectiva multidimensional para o direito humano à fundamentação das decisões judiciais e administrativasDall'Acqua , Sabrina Henrique AlmeidaDissertação
25-Mar-2021O negócio jurídico processual nas hipóteses de competência internacional sob à ótica da processualística cível brasileiraSilva Neto, Delmiro Gomes daDissertação
18-Dec-2020O direito internacional dos refugiados e a política de hard power da União Europeia frente ao acordo UE-TurquiaCaetano, Solange AparecidaDissertação
26-Mar-2021Regras de Bangkok: a internacionalização das normas relativas ao encarceramento feminino e os aspectos de sua aplicação no BrasilSouza, Halem Roberto Alves deDissertação
22-Feb-2021Lei de crimes ambientais: análise de sua eficácia na tutela do meio ambiente através de incriminações de perigo abstratoLeite, Marianne Ramalho dos SantosDissertação
24-Feb-2021Tutelas jurídicas da pessoa idosa no sistema interamericano de direitos humanosOliveira, Francisca da Glória Menezes deDissertação
26-Feb-2021Trabalho análogo ao de escravo no direito internacional e nacional com ênfase no estado da ParaíbaPereira, Francisco José RochaDissertação
5-Mar-2020Cooperação Internacional e extrafiscalidade tributária: ferramentas para implementação da agenda 2030 e de políticas de energia limpa no Estado do Ceará/BrasilLucena, Iamara Feitosa FurtadoDissertação
12-Mar-2020Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidadeGossn, Alexandre dos SantosDissertação
8-Dec-2020A utilização da mediação nos conflitos da regularização fundiária como instrumento de gestão pública para o alcance das moradias sustentáveisCastro , Letícia Pontes Pacheco deDissertação
17-Nov-2020Improbidade administrativa ambientalCardoso , Marcelo Luiz CoelhoDissertação
12-Mar-2020Aspectos socioambientais da regularização fundiária na área continental do Município de Santos/SPBueno, Sophia Alvarez Amaral MeloDissertação
23-Sep-2020Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientaisBonavides, Raquel QuaresmaDissertação
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