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metadata.dc.type: Tese
Title: Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)
metadata.dc.creator: Cardoso, Simone Alves
metadata.dc.contributor.advisor1: Freitas, Gilberto Passos de
metadata.dc.contributor.referee1: Freitas, Gilberto Passos de
metadata.dc.contributor.referee2: Rei, Fernando Cardozo Fernandes
metadata.dc.contributor.referee3: Rüdiger, Dorothee Susanne
metadata.dc.contributor.referee4: Zucchi, Maria Cristina
metadata.dc.contributor.referee5: Pereira Júnior, Ricardo
metadata.dc.description.resumo: Dada a multiplicidade de interação entre meio ambiente, desenvolvimento e segurança, surge a necessidade de construir soluções que possam atuar diante desse cenário complexo, dinâmico e flexível. A pesquisa analisa se a mediação ambiental internacional, incentivada pela Unidade de Suporte à Mediação da ONU, em conflitos que envolvem recursos naturais, pode ser considerada uma ferramenta de governança ambiental internacional eficaz e adequada para consolidação da paz sustentável e inclusiva. Essa preocupação se justifica, pois o desenvolvimento sustentável e a paz ambiental são interdependentes e constituem hoje um dos maiores desafios da humanidade. Para melhor compreensão desenhou-se o cenário que deu origem ao Direito Ambiental Internacional, ressaltando suas características e relação com a governança ambiental internacional. A governança, reflexo da sociedade global, amplia a participação nos processos decisórios, pois promove uma ação concertada entre Estados, sociedade civil, organizações governamentais e não governamentais que é traço marcante na pacificação ambiental. O estudo teórico do conflito e a identificação dos modelos de mediação e formas de atuação dos mediadores é fundamental para se compreender como a mediação contribuirá para a construção da paz sustentável. A análise da Unidade de Mediação revelou-se um exemplo de articulação em rede de diversos mediadores, como ONU, universidades, organizações não governamentais, dentre outros, na construção de soluções consensuais por meio da mediação. Todos os atores envolvidos nessa rede contribuíram com a formação e consolidação das diretrizes fundamentais para o desenvolvimento da mediação em torno dos recursos naturais. Essa interação levou à formação de uma comunidade epistêmica de estudiosos da paz e do conflito e de uma comunidade de prática, que integra a ONU numa rede de mediadores não governamentais. Nesse aspecto a ONU, por meio da Unidade de Apoio à Mediação, tem se colocado como gestora dessa rede de conhecimento. Ela concentra em sua base de dados informações que são geradas por diversos pesquisadores, que se empenham em fornecer uma base teórica para as estratégias de pacificação, juntamente com os experts em mediação de campo, que têm a base prática. A mediação promove a paz consensual, que tem por fundamento a construção de acordos que põem fim à violência e às hostilidades. Além disso, estabelece uma nova relação fundada na interação harmônica voltada para o alcance de objetivos mútuos, de sorte a alcançar uma justa distribuição de benefícios e também de uma identidade recíproca. Quanto mais os esforços para manutenção da paz estiverem baseados na teoria validada pela pesquisa e traduzidos em procedimentos práticos, mais eficaz e mais duradoura a paz tenderá a ser.
Abstract: Given the multiplicity of interaction between environment, development and security, it is necessary to build solutions that can act in front of this complex, dynamic and flexible scenario. This research examines whether international environmental mediation, encouraged by the UN Mediation Support Unit at conflicts involving natural resources, can be considered an effective and adequate international environmental governance tool for sustainable and inclusive peace consolidation. This concern is justified, because sustainable development and environmental peace are interdependent and constitute today one of the greatest challenges of humanity. For a better understanding of this scenario, International Environmental Law was highlighted, indicating its characteristics and relation with international environmental governance. Governance, as a reflection of global society, broadens participation in decision-making processes, as it promotes action among states, civil society, governmental and non-governmental organizations, which is a striking feature of environmental pacification. The theoretical study of conflict and the identification of mediation models and mediators' actions are fundamental to understanding how mediation will contribute to the construction of sustainable peace. In this context, the analysis of the Mediation Unit has proved to be an example of networking among several mediators, such as UN, universities, non-governmental organizations, among others, in the construction of consensual solutions through mediation. All the actors involved in this network contributed to the formation and consolidation of the fundamental guidelines for the development of mediation around natural resources. This interaction led to the formation of an epistemic community of scholars between the interaction of peace and conflict, as well as a community of practice that integrates the UN into a network of mediators. In this regard, the UN, through the Mediation Support Unit, has been positioned as the manager of this knowledge network, concentrated in its database information, which is generated by several researchers, who strive to provide a theoretical basis for the pacification strategies, along with the experts in mediation field, who have the practical basis. Mediation promotes consensual peace, which is based on the construction of agreements that put an end to violence and hostilities. In addition, it establishes a new relationship founded on harmonic interaction aimed at achieving mutual goals, in order to reach a fair distribution of benefits and also of a reciprocal identity. With more peace-keeping efforts based on theory validated by research and translated into practical procedures, more effective and longer lasting peace will tend to be.
Keywords: mediação ambiental internacional; paz sustentável; onu; recursos naturais; governança
international environmental mediation; sustainable peace; un; natural resources; governance
metadata.dc.subject.cnpq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Santos
metadata.dc.publisher.initials: Católica de Santos
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Doutorado em Direito
Citation: CARDOSO, Simone Alves. Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU). 2017. 172 f. Tese (doutorado) - Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Ambiental Internacional, 2017.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://biblioteca.unisantos.br:8181/handle/tede/3981
Issue Date: 18-May-2017
Appears in Collections:Doutorado em Direito

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