Please use this identifier to cite or link to this item: http://biblioteca.unisantos.br:8181/handle/tede/2741
metadata.dc.type: Dissertação
Title: Proteção jurídica do bioma caatinga
metadata.dc.creator: Lima, João Paulo Alves de
metadata.dc.contributor.advisor1: Padilha, Norma Sueli
metadata.dc.contributor.referee1: Padilha, Norma Sueli
metadata.dc.contributor.referee2: Saleme, Edson Ricardo
metadata.dc.contributor.referee3: Girão, Mardônio da Silva
metadata.dc.description.resumo: O Novo Código Florestal, Lei 12.651/2012, refletiu severamente no exclusivo bioma brasileiro: a Caatinga. Em total afronta ao princípio constitucional do não retrocesso da proteção ambiental, a nova norma atua como agente catalisadora do processo de desertificação e extinção desse bioma, exclusivamente brasileiro. A Caatinga, para o Brasil, possui importância de ordem política, histórica, social, cultural e econômica que repercutem nos aspectos biológicos, geológicos, climáticos e podem trazer consequências sociais de danos irreparáveis e irreversíveis não só ao ambiente como às gerações futuras que dele dependem para sua subsistência. Esta pesquisa reflete a manutenção do bioma como uma peculiaridade e exclusividade do Brasil. É importante que se abram projetos nacionais e internacionais para viabilizar a mudança da matriz energética e exclusão das ameaças legais impostas ao bioma.
Abstract: The New Forest Code, Law 12,651/2012, severely reflected in the unique biome: Caatinga. In full affront to the constitutional principle of non-retrogression of environmental protection, the new standard acts as a catalyst agent of desertification and extinction of this biome exclusively Brazilian. The Caatinga, to Brazil has historical, social, cultural and economic importance that impacts on biological, geological, climatic aspects and can bring social consequences of irreparable and irreversible damage not only to the environment but also to future generations that depend on it for their livelihood. This research reflects the continuity of the biome as a peculiarity and uniqueness of Brazil. It is important to open national and international projects to enable the change of the energetic matrix and the exclusion of legal threats imposed to the biome.
Keywords: bioma caatinga; novo código florestal; desertificação; princípio do não-retrocesso na proteção ambiental
caatinga; new forest code; desertification; principle of nonretrogression of environmental protection
metadata.dc.subject.cnpq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Santos
metadata.dc.publisher.initials: Católica de Santos
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Mestrado em Direito
Citation: LIMA, João Paulo Alves de. Proteção jurídica do bioma caatinga. 2016. 94 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Santos, Santos, 2016.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://biblioteca.unisantos.br:8181/handle/tede/2741
Issue Date: 28-Apr-2016
Appears in Collections:Mestrado em Direito
Mestrado em Direito

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
João Paulo Alves de Lima.pdfDissertação_Mestrado em Direito1.16 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.