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22-Apr-2008Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricosAdame, AlcioneDissertação
24-May-2007A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarãoAfonso, Alexandre DiasDissertação
7-May-2009Livre comércio e proteção ambiental no Mercosul : análise do caso proibição de importação de paneumáticos remoldados procedentes do UruguaiAlmeida, Tatiana Schmitz deDissertação
19-May-2009O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada SantistaAmorim, Luís Felipe Carrari deDissertação
23-Jun-2016Tratado do espaço de 1967 : legado e desafios para o direito espacial.Andrade, Jonathan Percivalle deDissertação
4-Apr-2011Exploração da bauxita no oeste do Pará : a efetividade dos estudos ambientaisAndrade, Laura de Nazaré RochaDissertação
21-May-2008Expropriação do direito internacional do investimento : ponto de vista do direito brasileiroAndrade, Thiago Pedroso deDissertação
19-Apr-2006O dano ambiental extrapatrimonialAsbahr, PériclesDissertação
4-Jun-2014As Nações Unidas e o desenvolvimento: a sobreposição em seu foco de atuação.Assis, Daniel de SouzaDissertação
17-Mar-2016Marcas & Signos : a recepção dos sinais não convencionais pelo Brasil.Azevedo Filho, Valberto Alves de.Dissertação
28-Jun-2017Regularização fundiária em terrenos de marinha.Bacellar, Luis FernandoDissertação
12-Aug-2020O tratado do livro acessível e a mitigação da book famine: desafios e perspectivasBarreto, Carlos Gustavo GuimarãesDissertação
7-May-2009O comércio eletrônicoBethonico, Cátia Cristina de OliveiraDissertação
17-Aug-2020A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambienteBezzera filho, AluizioDissertação
18-Dec-2014A atividade portuária de transporte e armazenagem de granel no Porto de Santos, a poluição atmosférica por material particularizado e a responsabilização pelo dano.Bomfim, Juliana CamposDissertação
31-Oct-2014As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.Bonachela, Fabio SilveiraDissertação
23-Sep-2020Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientaisBonavides, Raquel QuaresmaDissertação
28-Mar-2018Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.Bottallo, Maria Fernanda de CarvalhoDissertação
12-Mar-2020Aspectos socioambientais da regularização fundiária na área continental do Município de Santos/SPBueno, Sophia Alvarez Amaral MeloDissertação
11-May-2015Tortura e autoritarismo: a construção do regime interamericano de proibição à tortura é legado dos regimes autoritários da América Latina no século XX.Cabral, Luis Fernando PaesDissertação