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23-Jun-2016Tratado do espaço de 1967 : legado e desafios para o direito espacial.Andrade, Jonathan Percivalle deDissertação
4-Jun-2014As Nações Unidas e o desenvolvimento: a sobreposição em seu foco de atuação.Assis, Daniel de SouzaDissertação
17-Mar-2016Marcas & Signos : a recepção dos sinais não convencionais pelo Brasil.Azevedo Filho, Valberto Alves de.Dissertação
28-Jun-2017Regularização fundiária em terrenos de marinha.Bacellar, Luis FernandoDissertação
20-Sep-2018Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentávelBarros, Josieni Pereira deTese
18-Dec-2014A atividade portuária de transporte e armazenagem de granel no Porto de Santos, a poluição atmosférica por material particularizado e a responsabilização pelo dano.Bomfim, Juliana CamposDissertação
31-Oct-2014As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.Bonachela, Fabio SilveiraDissertação
28-Mar-2018Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.Bottallo, Maria Fernanda de CarvalhoDissertação
11-May-2015Tortura e autoritarismo: a construção do regime interamericano de proibição à tortura é legado dos regimes autoritários da América Latina no século XX.Cabral, Luis Fernando PaesDissertação
8-May-2015Obrigação estatal internacional de instituir políticas públicas ambientais: uma análise pontual sobre as estratégias voltadas a pôr fim ao uso insustentável dos recursos hídricosCalixto, AlexandreDissertação
23-Mar-2017As condenações do Brasil pela corte interamericana de direitos humanos como instrumento de implementação dos direitos humanos no País.Camargo, Luis Antonio deDissertação
23-May-2012A importância da reserva legal na propriedade ruralCampolim, Juliana de La RuaDissertação
26-Oct-2017A logística reversa do óleo lubrificante: a aplicação da law and economics para análise da eficiência da logística reversa no âmbito da política nacional de resíduos sólidos.Campos, Rafael de MouraDissertação
24-Nov-2016Da perspectiva transcivilizacional do direito internacional conforme Onuma Yasuaki: estudo críticoCardoso, Ligia GuiçardiDissertação
18-May-2017Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)Cardoso, Simone AlvesTese
9-Oct-2013As políticas públicas ambientais e a ação civil públicaCarmello Junior, Carlos AlbertoDissertação
25-Jun-2015Das relações de trabalho marítimo em navios de bandeira de conveniência.Comporto, José Roberto da ConceiçãoDissertação
30-Aug-2017Os desafios para proteção do patrimônio histórico edificado no Brasil: estudo de caso do programa 'alegra centro 'em Santos/SPCorominas, Vivian ValverdeDissertação
28-Jun-2017Análise prático-teórica da natureza jurídica e da formação do contrato de fretamento de navios mercantes por viagem : os impactos da insegurança jurídica no custo BrasilCosta, Francisco Campos daDissertação
20-Sep-2019Direitos humanos como base para a política internacional de drogasCOSTA, Gustavo RobertoDissertação