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22-Apr-2008Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricosAdame, AlcioneDissertação
24-May-2007A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarãoAfonso, Alexandre DiasDissertação
7-May-2009Livre comércio e proteção ambiental no Mercosul : análise do caso proibição de importação de paneumáticos remoldados procedentes do UruguaiAlmeida, Tatiana Schmitz deDissertação
19-May-2009O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada SantistaAmorim, Luís Felipe Carrari deDissertação
4-Apr-2011Exploração da bauxita no oeste do Pará : a efetividade dos estudos ambientaisAndrade, Laura de Nazaré RochaDissertação
21-May-2008Expropriação do direito internacional do investimento : ponto de vista do direito brasileiroAndrade, Thiago Pedroso deDissertação
19-Apr-2006O dano ambiental extrapatrimonialAsbahr, PériclesDissertação
7-May-2009O comércio eletrônicoBethonico, Cátia Cristina de OliveiraDissertação
14-May-2007Análise da proteção jurídica dos manguezais e o planejamento territorial na Baixada SantistaCamargos, Marcelo NogueiraDissertação
19-Apr-2006Poluição visual segundo o direito brasileiroCampos, Watila Shirley SouzaDissertação
22-Apr-2008Instrumentos de controle na proteção legal das florestasCaradori, Rogério da CruzDissertação
28-May-2010Análise da convenção de Atenas : conteúdo e possíveis efeitosCarvalho, André Benevides deDissertação
13-May-2009Licenciamento ambiental do Porto de SantosCascione, Luciano Leme do PradoDissertação
5-May-2006O licenciamento ambiental e seus conflitosCastro, Deborah Ibrahim Martins deDissertação
8-May-2009O conselho de segurança e a questão iraquianaCastro, Franco Emmerich Paula deDissertação
10-Apr-2008Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhadoCoelho, Ana Maria Pena RodriguesDissertação
20-Apr-2011A questão da moradia na construção de cidades sustentáveisCosta, Antonio Aleixo daDissertação
28-Nov-2011Aspectos jurídicos controláveis do auto de infração ambientalCosta, Elisson Pereira daDissertação
8-May-2008Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambientalCosta, Luís CarlosDissertação
20-May-2009Análise jurídica de políticas públicas de produção e uso do biodisel no Brasil : impactos sobre o clima e a biodiversidadeDutra, CarolinaDissertação